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O direito à liberdade inclui a proibição de tratamento...
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Q3648801
Teclas de Atalhos
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 33 a 36.
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade, raça, gênero, religião ou qualquer outra característica, devem ser tratados igualmente pela lei. Sobre o assunto julgue os itens a seguir:
O direito à liberdade inclui a proibição de tratamento discriminatório por parte do Estado e de particulares, garantindo oportunidades iguais e acesso igualitário aos serviços públicos e à justiça.
C
Certo
E
Errado