O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 33 a 36.O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade, raça, gênero, religião ou qualquer outra característica, devem ser tratados igualmente pela lei. Sobre o assunto julgue os itens a seguir: O direito à igualdade protege contra ameaças físicas ou psicológicas, abusos e violações de direitos, seja por ações de outros cidadãos, seja por ações do Estado.

O direito à igualdade protege contra ameaças físicas ou p...

Q3648807

Direito Constitucional Da Segurança Pública

Ano: 2024

Banca: Instituto de Apoio à Gestão e Educação - IGEDUC

Prova: IGEDUC - Câmara de Sertânia - Agente Administrativo - 2024

O direito à igualdade protege contra ameaças físicas ou psicológicas, abusos e violações de direitos, seja por ações de outros cidadãos, seja por ações do Estado.

Certo

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O direito à igualdade protege contra ameaças físicas ou psicológicas, abusos e violaçõe...