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De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal...
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Q364950
Teclas de Atalhos
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Ano:
2007
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição Federal
A
é incompatível com o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
B
é cabível somente em sede de controle difuso de constitucionalidade.
C
pode ser admitida somente se resultar em redução do texto da norma impugnada.
D
apenas é admitida quando o sentido de uma norma é unívoco.
E
pode atribuir a uma norma interpretação que lhe preserve a constitucionalidade.