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A Constituição Federal aborda o processo de emenda...
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Q3649591
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal aborda o processo de emenda constitucional. Sendo assim, de acordo com as disposições da Constituição Federal sobre este assunto, selecione a alternativa correta:
A
A Constituição poderá ser emendada na vigência do estado de sítio, excepcionalmente.
B
A proposta de emenda será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em três turnos, considerando-se aprovada se obtiver, três quintos dos votos.
C
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de no mínimo dois terços dos membros do Senado Federal.
D
A matéria constante de proposta de emenda havida por prejudicada deve ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, visando ao segundo turno de discussão.
E
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.