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A separação de poderes é uma cláusula pétrea implícita no...
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 33 a 36.
A Constituição Federal previu, em seu texto, hipóteses em que não é dado ao legislador altera-la, denominando-se esses temas "intocáveis" da Carta Magna como cláusulas pétreas. Sobre esse tema, julgue os itens apresentados a seguir:
A separação de poderes é uma cláusula pétrea implícita no conceito da forma federativa do Estado, o que dispensou sua previsão expressa na Constituição Federal.
C
Certo
E
Errado