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O poder constituinte, uma vez acionado, transcende todas as...
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Q3652809
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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Julgue os itens subsequentes.
O poder constituinte, uma vez acionado, transcende todas as limitações impostas pelas normas jurídicas internas e internacionais, operando em um campo metajurídico, no qual a soberania popular se manifesta de forma pura e incontestável, permitindo a reconfiguração total das instituições políticas e sociais, sem qualquer necessidade de observância dos preceitos estabelecidos anteriormente ou dos direitos fundamentais historicamente adquiridos.
C
Certo
E
Errado