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Sobre a ordem econômica e financeira, é correto afirmar-se...
Sobre a ordem econômica e financeira, é correto afirmar-se que
A
se considera cumprida a função social da propriedade rural se o proprietário comprovar seu aproveitamento racional e adequado.
B
a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
C
as desapropriações de imóveis urbanos e rurais serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro ou em título da dívida pública.
D
as empresas públicas e as sociedades de economia mista podem gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
E
como agente regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as funções de fiscalização e incentivo, sendo este indicativo para o setor público.