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No Estado de Direito, a proporcionalidade é um princípio fundamental que guia as ações ...
No Estado de Direito, a proporcionalidade é um princípio fundamental que guia as ações do Estado, buscando sempre um equilíbrio entre os fins a serem alcançados e os meios empregados. Essa busca por equilíbrio pode ser resumida por meio da frase:
A
“Depois da tempestade, vem a bonança”.
B
“Não se usam canhões para matar pardais”.
C
“Quem quer muito, por nada dá”.
D
“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.