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Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta.
A
É típico de uma Constituição dirigente apresentar em seu corpo normas programáticas.
B
Uma lei ordinária que destoa de uma norma programática da Constituição não pode ser considerada inconstitucional.
C
Uma norma constitucional programática, por representar um programa de ação política, não possui eficácia jurídica.
D
Uma Constituição rígida não pode abrigar normas programáticas em seu texto.
E
Toda Constituição semi-rígida, por decorrência da sua própria natureza, será uma Constituição histórica.