Assinale a opção correta. - Gran Questões
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Q366812
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta.


A

A Constituição prevê que a Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, mas não consagra o princípio da eficiência.


B

Somente aos brasileiros é aberto o acesso a cargos públicos.


C

É legítimo que o legislador ordinário, reconhecendo que cargos de diferentes carreiras têm a mesma relevância e semelhantes responsabilidades, estabeleça que, no futuro, sempre que um desses cargos for contemplado com aumento de remuneração, o outro, automaticamente, também receberá o mesmo percentual de aumento.


D

Não depende de lei a criação de autarquias.


E

Gratificação criada de forma genérica e atribuída a todos os servidores em atividade não pode ser excluída dos servidores aposentados.