Suponha que um membro do Congresso Nacional,
em discurso proferido na tribuna da sua Casa Legislativa,
afirme que um certo servidor público cometeu
diversos crimes na condição de funcionário
público federal. Esse servidor, sentindo-se agredido,
quer que o congressista seja criminalmente
punido, porque o Código Penal diz ser calúnia imputar
a outrem injustamente fato definido como
crime. Tais as circunstâncias, assinale a opção
correta.