Durante uma formação continuada, professores debateram determinadas normas da Constituição Federal de 1988 que tratam do ensino fundamental e do financiamento educacional. Leia as afirmativas: I. Uma dessas disposições orienta que o currículo do ensino fundamental inclua conteúdos mínimos para a formação básica, respeitando valores culturais e artísticos nacionais. II. No que se refere ao financiamento, há previsão de que a União e os estados não tenham obrigação de aplicar percentual mínimo de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino público, cabendo exclusivamente aos municípios essa responsabilidade. III. A norma sobre organização curricular incentiva adaptações alinhadas à diversidade regional, estabelecendo autonomia para as redes de ensino atenderem às suas especificidades socioculturais. IV. Outras diretrizes constitucionais preveem percentuais mínimos de investimento em educação, reforçando a importância de destinar parte da arrecadação dos entes federados para a melhoria da qualidade do ensino. Estão corretas as afirmativas: Durante uma formação continuada, professores debateram determinadas normas da Constituição Federal de 1988 que tratam do ensino fundamental e do financiamento educacional. Leia as afirmativas: I. Uma dessas disposições orienta que o currículo do ensino fundamental inclua conteúdos mínimos para a formação básica, respeitando valores culturais e artísticos nacionais. II. No que se refere ao financiamento, há previsão de que a União e os estados não tenham obrigação de aplicar percentual mínimo de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino público, cabendo exclusivamente aos municípios essa responsabilidade. III. A norma sobre organização curricular incentiva adaptações alinhadas à diversidade regional, estabelecendo autonomia para as redes de ensino atenderem às suas especificidades socioculturais. IV. Outras diretrizes constitucionais preveem percentuais mínimos de investimento em educação, reforçando a importância de destinar parte da arrecadação dos entes federados para a melhoria da qualidade do ensino. Estão corretas as afirmativas:

Durante uma formação continuada, professores debateram...

Q3669996

Direito Constitucional Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025

Prova: DECORP - Prefeitura de Sena Madureira - Professor - Área: Ensino Fundamental 1º ao 5º ano - 2025

Durante uma formação continuada, professores debateram determinadas normas da Constituição Federal de 1988 que tratam do ensino fundamental e do financiamento educacional. Leia as afirmativas:

I. Uma dessas disposições orienta que o currículo do ensino fundamental inclua conteúdos mínimos para a formação básica, respeitando valores culturais e artísticos nacionais.

II. No que se refere ao financiamento, há previsão de que a União e os estados não tenham obrigação de aplicar percentual mínimo de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino público, cabendo exclusivamente aos municípios essa responsabilidade.

III. A norma sobre organização curricular incentiva adaptações alinhadas à diversidade regional, estabelecendo autonomia para as redes de ensino atenderem às suas especificidades socioculturais.

IV. Outras diretrizes constitucionais preveem percentuais mínimos de investimento em educação, reforçando a importância de destinar parte da arrecadação dos entes federados para a melhoria da qualidade do ensino.

Estão corretas as afirmativas:

I, III e IV, apenas.

I, II e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

III e IV, apenas.

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