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Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não...

Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:


A

Médicos e professores.


B

Presidente e Vice-Presidente


C

Cargos de confiança e de Ministro de Estado de Defesa.


D

Oficiais das Forças Armadas e analistas.