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De acordo com a Constituição Federal, a competência para...
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Q3672137
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, a competência para proporcionar os meios de acesso à educação, à ciência, à pesquisa e à inovação é
A
privativa da União.
B
comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
C
privativa dos Municípios.
D
concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
E
concorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.