Determinada entidade religiosa que não possui imóvel de sua propriedade, alugou imóvel de particular para a realização de seus cultos religiosos no Município de Araricá/RS. Assim, é correto afirmar que:
A
Não haverá a incidência de IPTU sobre o referido imóvel.
B
O IPTU do referido imóvel é devido exclusivamente pelo proprietário.
C
O IPTU do referido imóvel é devido exclusivamente pelo inquilino.
D
O IPTU do referido imóvel será devido de forma solidária pelo proprietário e pelo inquilino.
E
O IPTU será devido pelo proprietário ou pelo inquilino, conforme for previsto no contrato de locação do imóvel.
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