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Leia o trecho a seguir, que retrata situação ocorrida na...
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Q369413
Teclas de Atalhos
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Leia o trecho a seguir, que retrata situação ocorrida na vigência da Constituição Federal de 1946, e, depois, assinale a única opção correta relativa ao Poder Executivo segundo as normas da Constituição de 1988:
"Abertas as urnas, Jânio Quadros venceu a corrida presidencial com 5.626.623 votos (48%), contra 3.846.825 de Lott (28%) e 2.195.709 (23%) de Adhemar de Barros. Mas seu companheiro de chapa, Milton Campos, apesar de ter recebido 4.237.719 votos (36%), perdeu para João Goulart, que foi novamente eleito vice-presidente com 4.547.010 votos (39%)." (Fábio Koifman [Org.]. Presidentes do Brasil: de Deodoro a FHC. Rio de Janeiro: Rio, 2002, p. 547).
A
Com resultado de eleição proporcionalmente
idêntico ao narrado no texto não haveria segundo
turno.
B
O presidente e o vice-presidente da República
tomam posse em sessão do Tribunal Superior
Eleitoral.
C
Não ocorreria diferença no número de votos
entre o candidato a presidente e o candidato a
vice-presidente.
D
O cargo será declarado vago se, na data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente não o assumir.
E
No caso de vacância dos cargos de presidente
e de vice-presidente da República nos últimos
três anos do mandato, o Congresso Nacional fará
eleição para ambos os cargos trinta dias depois
da última vaga.