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De acordo com a Constituição Federal, como será a forma de...
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Q3697779
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, como será a forma de remuneração dos membros do Poder, titulares de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secretários Estaduais e Municipais?
A
Mediante salário base com possibilidade de acréscimos de adicionais e prêmios, desde que previstos em Lei.
B
Exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecendo às demais regras descritas na Lei.
C
Por subsídio fixado em parcela única, sendo permitido o acréscimo de gratificação e verbas de representação.
D
Por subsídio dividido em parcelas variáveis, de acordo com a função desempenhada, com permissão para adicionais e gratificações.