Dos itens abaixo, anote qual NÃO contém direitos e...
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Q370068
Teclas de Atalhos
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Dos itens abaixo, anote qual NÃO contém direitos e garantias fundamentais do cidadão.

A
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

B
Não é livre a locomoção em território nacional, havendo necessidade de autorização no passaporte das autoridades competentes.

C
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

D
É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.