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Conforme a Constituição Federal de 1988, artigo 206, o ensino será ministrado com base no(s) seguinte(s) princípio(s), entre outros:
ajuda financeira e apoio psicológico aos alunos mais carentes matriculados nas escolas públicas.
implementação de uma gestão educacional baseada em princípios meritocráticos no ensino público.
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
equidade no tratamento aos alunos de escola pública, com disponibilização das mesmas condições e oportunidades a todos, independentemente de suas capacidades.
valorização dos profissionais da educação, com garantia de elevação salarial por meio de incorporação de bonificações por desempenho individual.