Legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural...
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Legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural...

Legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico é competência


A

privativa da União, dos Estados e do Distrito Federal.


B

concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.


C

exclusiva da União, dos Estados e do Distrito Federal.


D

comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


E

alternativa dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.