Questão Q37251 - Direito Constitucional

Question

Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, exceto: Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País
a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade, nos termos seguintes, exceto:

Gran Questões · Accepted Answer

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, senão em virtude de Lei.

Gran Questões · Answer

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Gran Questões · Answer

Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

Gran Questões · Answer

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a Lei estabelecer.

Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer...