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Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de...
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Q3738079
Teclas de Atalhos
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Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, EXCETO:
A
Presidente do Supremo Tribunal Federal.
B
Comandantes da Marinha, Exército e da Aeronáutica.
C
Ministro do Planejamento.
D
Ministro da Justiça.