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Após o período de estágio probatório, o servidor público...
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Q3743971
Teclas de Atalhos
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Após o período de estágio probatório, o servidor público adquire a estabilidade no cargo, conforme preconizado pela Constituição Federal. A partir da aquisição dessa estabilidade, o servidor só poderá perder o cargo:
A
Mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa.
B
Em virtude de sentença judicial transitada em Julgado.
C
Por decisão do superior hierárquico, sem a necessidade do devido processo legal.
D
Mediante redução de carga horária sem justificativa legal ou processo administrativo.
E
Por falecimento do superior hierárquico, conforme a legislação vigente.