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A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Supremo Tribunal Federal é composto de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, com mais de:
trinta e menos de setenta anos de idade.
quarenta e menos de setenta e cinco anos de idade.
trinta e cinco e menos de setenta anos de idade.
trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade.
quarenta e menos de setenta anos de idade.