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Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os beneficiários da d...
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de:
A
dez anos.
B
oito anos.
C
cinco anos.
D
dois anos.
E
quinze anos.