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Sobre o conceito de Poder Constituinte, é CORRETO afirmar que:
Sobre o conceito de Poder Constituinte, é CORRETO afirmar que:
A
o Poder Constituinte originário está subordinado a normas e limitações da Constituição anterior.
B
o Poder Constituinte derivado é ilimitado, podendo reformar integralmente a Constituição.
C
o Poder Constituinte se exerce exclusivamente no momento da criação do Estado.
D
o Poder Constituinte apenas é exercido em julgamentos de controle de constitucionalidade.
E
o Poder Constituinte reformador pode modificar a Constituição, desde que respeite as cláusulas pétreas.