Quanto aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.
A
O direito à duração razoável do processo, tanto no âmbito
judicial quanto no âmbito administrativo, é um direito
fundamental previsto expressamente na CF.
B
A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificamente, sem
armas, em locais abertos ao público, independentemente de
autorização ou prévio aviso à autoridade competente.
C
Segundo a CF, cabe mandado de injunção para assegurar o
conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante,
constantes de registros ou bancos de dados de entidades
governamentais ou de caráter público.
D
Os direitos e garantias fundamentais estão previstos de forma
taxativa na CF.
E
A CF permite que seja constituído tribunal penal especial para
o julgamento de crimes hediondos que causem grande
repercussão na localidade em que foram cometidos.
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