Assinale a opção incorreta relativamente aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988.
A
É livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença, assim como a manifestação do
pensamento, sendo vedado o anonimato.
B
São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra
e a imagem das pessoas, assegurado o direito de
resposta, proporcional ao agravo, além da indenização
por dano material, moral ou à imagem decorrente de
sua violação.
C
É inviolável a liberdade de consciência e de crença,
assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e
garantida de forma absoluta a proteção aos locais de
culto e a suas liturgias.
D
Poderá ser privado de direitos quem invocar motivo de
crença religiosa ou de convicção filosófica ou política
para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e
recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em
lei.
E
As associações só poderão ser compulsoriamente
dissolvidas por decisão judicial transitada em julgado.
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