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O princípio da capacidade contributiva:
O princípio da capacidade contributiva:
A
não se aplica às penalidades tributárias.
B
aplica-se somente às contribuições.
C
aplica-se somente aos impostos.
D
aplica-se indistintamente a todas as espécies tributárias.
E
é atendido pela progressividade dos impostos reais.