Questão Q3780227 - Direito Constitucional

Question

De acordo com a Constituição, o Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

Sobre a Súmula Vinculante, é correto afirmar que:

A

não poderá ser proposta pelos municípios;

B

não poderá ser iniciada de ofício;

C

poderá ser iniciada por provocação, mediante decisão da maioria dos seus membros;

D

poderá ser iniciada após reiteradas decisões sobre matéria constitucional;

E

poderá ser iniciada sem decisões anteriores sobre matéria constitucional.

Gran Questões · Accepted Answer

poderá ser iniciada após reiteradas decisões sobre matéria constitucional;

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não poderá ser proposta pelos municípios;

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não poderá ser iniciada de ofício;

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poderá ser iniciada por provocação, mediante decisão da maioria dos seus membros;

Gran Questões · Answer

poderá ser iniciada sem decisões anteriores sobre matéria constitucional.

De acordo com a Constituição, o Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula que, a p...