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Júlio, contribuinte residente no Município de Salto do Jacuí/RS, ajuizou demanda sobre ...
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Q3780976
Teclas de Atalhos
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Júlio, contribuinte residente no Município de Salto do Jacuí/RS, ajuizou demanda sobre o procedimento comum objetivando a declaração de inconstitucionalidade da cobrança de determinado tributo instituído pelo Município. A sentença proferida nesse processo, que acolher o pedido formulado pelo autor, exercerá o controle:
A
Concentrado de constitucionalidade e terá eficácia erga omnes.
B
Concentrado de constitucionalidade e não terá eficácia erga omnes.
C
Difuso de constitucionalidade e terá eficácia erga omnes.
D
Difuso de constitucionalidade e não terá eficácia erga omnes.
E
Difuso de constitucionalidade e, se instaurado o incidente de coletivização da demanda, terá eficácia erga omnes.