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Relativamente ao exercício de atividade econômica, a Constituição da República
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Q378161
Teclas de Atalhos
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Relativamente ao exercício de atividade econômica, a Constituição da República
A
assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica independentemente de autorização de órgãos públicos, sem ressalvas.
B
garante tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
C
estabelece que a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro e incentivará os reinvestimentos, vedando a remessa de lucros para o exterior.
D
autoriza a exploração de atividade econômica pelo Estado apenas quando necessário aos imperativos da segurança nacional.
E
prevê que o Estado exercerá funções de fiscalização, incentivo e planejamento da atividade econômica, sendo o último determinante para os setores público e privado.