Assinale a opção correta acerca de constituição, hermenêutica
constitucional e poder constituinte originário e derivado, no
ordenamento jurídico brasileiro.
A
Pelo método de interpretação hermenêutico-concretizador,
a análise da norma constitucional não se fixa na sua
literalidade, mas decorre da realidade social e dos valores
insertos no texto constitucional, de modo que a constituição
deve ser interpretada considerando-se seu dinamismo e
constante renovação, no compasso das modificações da vida
da sociedade.
B
Pelo princípio da concordância prática ou harmonização, os
órgãos encarregados de promover a interpretação da norma
constitucional não podem chegar a resultado que altere o
esquema organizatório-funcional constitucionalmente
estabelecido pelo legislador constituinte originário.
C
De acordo com entendimento do STF, as normas
constitucionais provenientes da manifestação do poder
constituinte originário têm, via de regra, retroatividade
máxima.
D
O poder constituinte derivado decorrente deve observar,
entre outros, os princípios constitucionais estabelecidos, que
integram a estrutura da Federação brasileira, como, por
exemplo, a forma de investidura em cargos eletivos, o
processo legislativo e os orçamentos.
E
De acordo com a doutrina, constituição semântica é aquela
cuja interpretação depende do exame de seu conteúdo
significativo, sob o ponto de vista sociológico, ideológico e
metodológico, de forma a viabilizar maior aplicabilidade
político-normativo-social de seu texto.
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