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Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, a...
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Q3785669
Teclas de Atalhos
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Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, a respeito do Poder Legislativo, é correto afirmar que
A
a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
B
o número de membros de cada unidade da Federação na Câmara de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, não poderá ser menor que dez nem maior que cinquenta Deputados.
C
o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio da proporcionalidade.
D
cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos, devendo essa representação ser renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
E
as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria absoluta dos votos, presente a maioria simples de seus membros, salvo deliberação em contrário.