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João, 67 anos, vive em situação de vulnerabilidade e nunca...
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Q3793151
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Unochapecó
João, 67 anos, vive em situação de vulnerabilidade e nunca contribuiu para a Previdência Social. Mora sozinho, não possui parentes conhecidos e sobrevive com, aproximadamente, trezentos reais mensais, obtidos de pequenos trabalhos informais. Diante da sua condição, procurou o CRAS de seu Município em busca de informações sobre a existência de algum benefício que garantisse sua subsistência.
Com base no caso apresentado e nas disposições da Constituição Federal sobre a Seguridade Social, João foi informado CORRETAMENTE que:
A
Poderá receber um benefício assistencial no valor de um salário-mínimo, independentemente de contribuição, desde que comprove a ausência de meios para prover sua subsistência ou tê-la provida por sua família.
B
A assistência social é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos.
C
Não poderá acessar nenhum benefício assistencial, uma vez que nunca contribuiu para a Seguridade Social.
D
Poderá se aposentar por incapacidade permanente, benefício de natureza assistencial direcionado à pessoa em situação de vulnerabilidade social.