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A Constituição Federal, no capítulo reservado aos...
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Q379574
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal, no capítulo reservado aos princípios fundamentais, estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outras hipóteses, pelo princípio da
A
não intervenção.
B
dependência nacional condicionada.
C
determinação dos povos quanto à dignidade da pessoa humana.
D
solução bélica e não arbitral dos conflitos.
E
vedação de asilo e de exílio político-partidário.