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A respeito do conceito de Constituição, assinale a alternativa correta:
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A respeito do conceito de Constituição, assinale a alternativa correta:
A
A Constituição é um documento jurídico que apenas estabelece os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
B
A Constituição é uma norma jurídica suprema, que organiza o Estado, define os seus poderes e estabelece as relações entre o Estado e a sociedade.
C
A Constituição é um conjunto de normas que regulamentam exclusivamente as relações entre os particulares.
D
A Constituição é um documento histórico que não possui mais relevância jurídica nos dias atuais.
E
Constituição é um tratado internacional que estabelece as relações entre os Estados.