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Após a edição de súmula vinculante pelo STF, a alteração da...
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Q3801092
Teclas de Atalhos
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Após a edição de súmula vinculante pelo STF, a alteração da situação fática provocou a necessidade de alterar seu conteúdo.
Nos termos da Constituição, é correto afirmar que
A
a revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e mandado de segurança coletivo.
B
o cancelamento de súmula pode ocorre de ofício, mediante decisão de dois terços de seus membros, ou por provocação dos legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e mandado de segurança coletivo.
C
a revisão ou cancelamento de súmula poderá ser abordada em razões de recurso extraordinário.
D
o cancelamento de súmula somente pode ocorrer de ofício, mediante decisão da maioria absoluta de seus membros.
E
a revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade.