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A Constituição Federal do Brasil é o documento que...

Ano: 2025
Banca: Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano
Prova: Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Prefeitura de Marechal Floriano - Auxiliar de Creche - 2025

A Constituição Federal do Brasil é o documento que estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos e as obrigações do Estado. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma obrigação do Estado em relação à Educação Infantil.

A

Educação infantil somente a partir dos 4 anos.

B

Educação infantil apenas para crianças em situação de vulnerabilidade.

C

Educação infantil em creches e pré-escolas às crianças de até 5 anos de idade.

D

Ensino médio obrigatório a todas as crianças.

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