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O Art. 104º da Constituição Federal/88 descreve a quantidade mínima de ministros que ir...
O Art. 104º da Constituição Federal/88 descreve a quantidade mínima de ministros que irá compor-se o Superior Tribunal de Justiça. Assinale a alternativa que representa essa quantidade de acordo com o Art. 104º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
A
No mínimo, dez Ministros.
B
No mínimo, quinze Ministros.
C
No mínimo, vinte e cinco Ministros.
D
No máximo, trinta Ministros.
E
No mínimo, trinta e três Ministros.