Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a...

Q3841398

Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 10 anos.

Oferta facultativa de ensino regular e adequado.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 2 aos 21 anos.

Progressiva universalização do Ensino Médio gratuito.