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A Seção I da Constituição Federal (1988) trata da Educação...

A Seção I da Constituição Federal (1988) trata da Educação. No art. 214, essa lei menciona o plano nacional de educação, que deverá definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação, manutenção e desenvolvimento do ensino nos diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos.


Tais diretrizes, objetivos e metas e estratégias devem conduzir, entre outros aspectos, a


A

formação dos profissionais da educação em nível superior.


B

finalidade não lucrativa do ensino em todos os níveis.


C

gratuidade do ensino público em universidades.


D

diversidade de concepções pedagógicas na mesma unidade escolar.


E

promoção humanística, científica e tecnológica do País.