Os princípios fundamentais do Direito Constitucional representam valores estruturantes de um Estado. São princípios fundamentais do Direito Constitucional, EXCETO:
A
o princípio da Soberania.
B
o princípio da Cidadania.
C
o princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
D
o princípio do Pluralismo Político.
E
o princípio da Isonomia.
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