Objetivos constitucionais são importantes para o direcionamento da interpretação legislativa. Diante disso, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
A
Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
B
Garantir o desenvolvimento internacional.
C
Erradicar a pobreza e a marginalização, e aumentar as desigualdades sociais e regionais.
D
Promover o bem de todos, com preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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