Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando o disposto nos arts. 37, inciso XI e 42, § 2º...
1
Q38608
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Considerando o disposto nos arts. 37, inciso XI e 42, § 2º, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
O teto salarial e os subtetos estabelecidos para o funcionalismo público não são aplicáveis às pensionistas dos magistrados
B
O teto salarial e os subtetos estabelecidos para o funcionalismo público e previstos na Emenda Constitucional 41/03 não são aplicáveis aos pensionistas dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
C
Todas as pensões nos Municípios poderão exceder o subsídio mensal do Prefeito.
D
O teto salarial e os subtetos estabelecidos para o funcionalismo público e previstos na Emenda Constitucional 41/03 são aplicáveis aos pensionistas dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
E
O teto das pensões nos Estados, em qualquer caso, tem como limite o subsídio do Governador