O controle externo é exercido pelo Poder Legislativo, com...

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Q387101
Teclas de Atalhos
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O controle externo é exercido pelo Poder Legislativo, com ou sem a colaboração do TC, ao qual cabe a execução autônoma das competências privativas que lhe foram outorgadas na CF. No caso de contratos, verificando-se ilegalidade, o TC deve


A

sustar a sua execução preventivamente, comunicando sua decisão ao Poder Legislativo.


B

representar ao poder competente, já que essa matéria não é de competência específica desse TC.


C

sustar sua execução de forma definitiva, mas só após a concessão de prazo ao órgão contratante.


D

comunicar a ilegalidade ao Poder Legislativo, a que caberá a responsabilidade exclusiva pela sua sustação ou não.


E

estabelecer prazo para sua correção, aguardar as providências dos Poderes Legislativo e Executivo e, se necessário, sustar a execução do contrato.