Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou...
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Q3875486
Teclas de Atalhos
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Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na determinação do valor dos alimentos.


Qual o objetivo principal ao se aplicar esse princípio?


A

equilibrar as necessidades do alimentando com a capacidade contributiva do alimentante, visando assegurar o mínimo existencial para ambos;


B

assegurar que o alimentando possa manter um padrão de vida semelhante ao do alimentante, independentemente das circunstâncias;


C

priorizar a manutenção do estilo de vida atual do alimentando, mesmo que isso comprometa a subsistência do alimentante;


D

fixar um valor que permita ao alimentando ter acesso a bens e serviços além do necessário para uma vida digna;


E

concentrar-se na preservação das condições financeiras do alimentante, garantindo que ele não precise fazer sacrifícios significativos.