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Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO...
Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que
A
é limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional vigente, sob pena de inconstitucionalidade.
B
incondicionado, porque não tem ele que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização.
C
é autônomo, pois não está sujeito a qualquer limitação ou forma prefixada para manifestar sua vontade.
D
caracteriza-se por ser ilimitado, autônomo e incondicionado.
E
se diz inicial, pois seu objeto final − a Constituição, é a base da ordem jurídica.