Imagem de fundo

Nenhuma situação jurídica pode perdurar no tempo se estiver...

Nenhuma situação jurídica pode perdurar no tempo se estiver em confronto com a CF, sendo fundamental a observância dos princípios constitucionais. A administração pública, em especial, deve nortear a sua conduta por certos princípios. Na atual CF, estão expressamente informados os princípios da


A

impessoalidade, legalidade, publicidade e indisponibilidade.


B

eficiência, publicidade, impessoalidade e moralidade.


C

legalidade, moralidade, impessoalidade e continuidade dos serviços públicos.


D

indisponibilidade, legalidade, moralidade e autotutela.


E

legalidade, publicidade, hierarquia e moralidade.