Não consta do texto constitucional que: - Gran Questões
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Q38929
Teclas de Atalhos
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Não consta do texto constitucional que:


A

homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.


B

ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.


C

é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral, ou à imagem.


D

é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.


E

é livre a manifestação de pensamento, sendo permitido o anonimato.